Termos e Condições de Compra
Atitude Comunicação e Treinamento – Instituto O Setor Elétrico
Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas no site do Instituto O Setor Elétrico, a saber www.institutosetoreletrico.com.br , marca registrada da Atitude Comunicação e Treinamento , empresa constituída sob o CNPJ 49.644.272/0001-13. Os termos a seguir são aplicados a todos os clientes que adquirirem cursos ou eventos por meio do nosso e-commerce ou canais de atendimento corporativo.
1. Objetivo
O Instituto oferece cursos online (síncronos e assíncronos), bem como eventos técnicos virtuais e presenciais voltados a profissionais do setor elétrico. As compras são realizadas por meio do nosso site e, no caso de vendas corporativas, também por meio de plataformas de gestão de suprimentos, com atendimento personalizado.
2. Público-alvo
Nossos produtos são destinados exclusivamente a pessoas físicas ou jurídicas atuantes no setor elétrico brasileiro, incluindo profissionais técnicos, de campo, gestores e executivos.
3. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
Compras realizadas por meio do nosso e-commerce podem ser parceladas em até 6 vezes sem juros no cartão de crédito.
4. Confirmação da Compra
A confirmação do pagamento via e-commerce é praticamente instantânea , permitindo o rápido processamento da inscrição. Em compras corporativas realizadas via plataformas de gestão de suprimentos, a inscrição será validada após o aceite formal da proposta ou empenho pela empresa contratante e/ou emissão de nota fiscal com documentação com determinação do prazo de pagamento.
5. Acesso aos cursos e eventos
Após a confirmação do pagamento:
Cursos assíncronos : o acesso será liberado em até 24 horas, por meio de login em nossa plataforma.
Cursos síncronos e eventos virtuais : as instruções de acesso serão enviadas por e-mail em até 24 horas antes da realização.
Eventos presenciais : informações logísticas serão disponibilizadas por e-mail até 5 dias úteis antes do evento.
6. Cancelamentos e reembolsos
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito ao cancelamento com reembolso integral em até 7 dias após a confirmação do pagamento , desde que o curso ou evento ainda não tenha começado .
O reembolso não inclui taxas administrativas ou de parcelamento , especialmente quando a inscrição for realizada pela plataforma Sympla.
Após o início do curso ou evento , pedidos de cancelamento por arrependimento ou insatisfação serão avaliados individualmente, mediante análise de cada caso.
7. Alterações e substituições
O Instituto OSE reserva-se o direito de alterar datas, horários, instrutores ou formato dos cursos e eventos, comprometendo-se a comunicar os inscritos com antecedência. Substituições de participantes serão aceitas mediante solicitação por e-mail, até 48 horas antes do início da atividade.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos e eventos é protegido por direitos autorais e é de uso exclusivo do participante inscrito. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa do Instituto OSE e respectivos professores.
9. Privacidade e dados pessoais
Os dados fornecidos pelos usuários são utilizados exclusivamente para fins de comunicação e prestação dos serviços contratados, respeitando a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Instituto não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando necessário para execução do serviço.
10. Atendimento
Para dúvidas, suporte ou solicitações, nossos canais de atendimento são:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 93452-7840
Telefone: (11) 93370-1740
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 18h.